Nos últimos tempos, e mais intensamente em 2018, grandes fornecedores de materiais e medicamentos deixaram de divulgar os valores dos seus produtos nessas revistas, o que iniciou o enfraquecimento da precificação e padronização dos insumos no pais.

Os impactos dessa mudança

A falta de uma tabela referência traz muita instabilidade no setor, pois além de “perder” o padrão de preços a ser praticado no mercado, deixa de existir também uma codificação única e padronizada para que o prestador possa indicar efetivamente o que foi consumido no atendimento hospitalar.

Nos áureos tempos da SIMPRO e BRASINDICE, de tão populares que eram, foram adotadas pela ANS (Agencia Nacional de Saúde) como códigos referência para a criação da TUSS (Terminologia Unificada de Saúde Suplementar). Essa codificação, que é a base dos contratos em operadoras e convênios, começa a ficar deficiente aumentando a insegurança jurídica no setor.

A facilidade de identificar os medicamentos em desuso no país era um recurso muito útil, pois permitia aos gestores das farmácias remover de maneira rápida os medicamentos que por ventura tivessem o seu registro cancelado na ANVISA. Essa facilidade também está se perdendo, pois agora não se sabe se o medicamento saiu da tabela por estar em desuso ou se o fornecedor deixou simplesmente de atualizar os seus produtos.

Algumas propostas

Alguns estudiosos sugerem que a solução seria a criação de um índice oficial de preços para ser utilizado pelo setor de Saúde, assim como o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) é utilizado pelo varejo ou o INCC (Índice Nacional de Custos da Construção) é utilizado na construção civil, porém apenas um índice não resolve o problema de codificação e padronização dos insumos.

O mercado parece indicar que as operadoras terão tabelas próprias e farão a sua negociação diretamente com os prestadores, porém essa solução também apresenta alguns riscos, como por exemplo:

• Convênio poderá privilegiar medicamentos mais baratos ou genéricos;
• Convênios poderão fazer acordos com grandes fornecedores e escolher os insumos mais convenientes;
• Por falta de opções, poderão ocorrer desabastecimentos em determinados momentos;
• Prestadores terão enorme dificuldades em manter atualizadas diversas tabelas para cada convênio;

A ANS informou que não tem competência para estabelecer os índices de preços para o setor e cabe aos prestadores de serviços, fornecedores e operadores fazer essa definição em comum acordo.

De qualquer forma o próprio mercado irá aos poucos se rearranjar e encontrar uma solução para o problema, porém enquanto isso não se define, os prestadores devem ter uma atenção redobrada na atualização dos preços e nas renovações dos contratos com os convênios.