Resolução ANS Nº 575 - de 08/03/2023

A Resolução Normativa RN 575 altera a RN 465 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar.

---

Resumo da alteração

1 - "TERAPIA MEDICAMENTOSA INJETÁVEL AMBULATORIAL (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)

Inclusão do medicamento ALFAEPOETINA, para o tratamento em primeira linha de pacientes adultos com Síndrome Mielodisplástica de Baixo Risco, com anemia sistomática (Hb menor ou igual a 10g/L) e antes da dependência transfusional estabelecida.

2 - "ACILCARNITINAS, PERFIL QUALITATIVO E/OU QUANTITATIVO COM ESPECTROMETRIA DE MASSA EM TANDEM COM DUT".

Inclusão do item 3 na DUT:

Cobertura obrigatória na triagem neonatal para detecção precoce da deficiência de acilCoA desidrogenase de cadeia média (MCADD).

---

Vigência

ANS estabelece as alterações acima na Resolução Normativa nº 575, que entrou em vigor no dia 10.03.2023.

É importante o auditor e sua equipe estarem sempre atualizados para oferecer a cobertura obrigatória, de modo a estar em acordo com a legislação vigente.

 

Fonte: ANS

---