A ANS já está recebendo as sugestões para a atualização do ROL de procedimentos, ação essa definida na RN 439 de 2018. Com essa nova RN, toda a sociedade (pessoa física ou jurídica) poderá contribuir com a formação e revisão do ROL, sendo que a participação poderá ocorrer em dois momentos:
- na fase inicial, mediante o envio de uma proposta para atualização do Rol, e
- na fase de consulta pública, que precede a publicação da nova lista de coberturas obrigatórias.
O ROL será revisado a cada dois anos e para o biênio de 2019 e 2020, as contribuições poderão ser enviadas até o dia 04/05, pela internet e através de uma aplicação especifica desenvolvida pela ANS, chamada de FormROL.
A análise das propostas será feita pelos técnicos da ANS ou ainda por acordos com entidades públicas ou privadas. Após a análise técnica, as propostas serão submetidas à Consulta Pública, onde novamente a sociedade poderá participar analisando as propostas de atualizações.
A atualização do Rol já iniciou e vem seguindo o seguinte cronograma:
Para os interessados em contribuir com a formação do novo ROL, a ANS disponibiliza um manual detalhado que auxilia o preenchimento do FormROL e também vídeo explicativo.
Fique atento com os prazos e faça a sua contribuição, seja enviando a sua proposta ou participando da consulta pública.
Fontes: Site da ANS
