A partir desde mês de abril iniciaremos nossa nova série de textos, onde iremos abordar como tema principal a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Vamos ver ao longo destes textos como funcionam suas estruturas, quais são suas regras e quais os detalhes que mais geram dúvidas para os profissionais da saúde.
A CBHPM – Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, elaborada pela Associação Médica Brasileira (AMB), contou com a sua primeira publicação no ano de 2003. Tinha como objetivo principal e primordial suprir a necessidade da valorização do trabalho médico frente ao sistema de saúde complementar, buscando padronizar e hierarquizar os preços dos procedimentos, atendimentos e diagnósticos médicos.
Necessidade do mercado
Segundo a AMB, o preço justo e certo de cada procedimento médico sofria ajustes frequentes partir de cada ação realizada pelas operadoras de saúde. Cada organização administrava sua tabela própria de códigos e cobranças de procedimentos de acordo com suas particularidades, sem qualquer categoria de hierarquização e focado apenas na lógica do ‘’remunerar menos’’. Sem este acordo, era comum o cenário de desvalorização do trabalho do profissional médico, refletindo na qualidade da assistência e na dignidade do exercício profissional. A partir disso, tornou-se anseio e sonho da classe médica brasileira, criar uma lista hierarquizada de procedimentos totalmente ética que abrangesse todas as especialidades e também remunerasse dignamente estes serviços.
Hierarquia e estrutura
Sua confecção contou com a participação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas de São Paulo (FIPE-SP), onde agora, se seguia a lógica da hierarquização. Os procedimentos foram codificados e estruturados de uma forma hierarquizada em 4 capítulos, seguindo o padrão:
1 – Procedimentos gerais;
2 – Procedimento clínicos;
3 – Procedimentos cirúrgicos e invasivos;
4 – Procedimento de diagnósticos e terapêuticos.
A complexidade dos procedimentos está dividida em 14 portes, cada um deles com 3 subdivisões (A, B e C).
Essa divisão de portes segue os parâmetros de: tempo de execução, complexidade técnica, atenção requerida e grau de treinamento necessário para a realização do procedimento. A cada nova atualização, que acontecem a cada dois anos, novos procedimentos são incorporados e outros extinguidos, atendendo esta necessária dinâmica da prática do serviço médico, que é constantemente mutante e evolutiva.
Versões evolutivas
Abaixo vemos algumas das versões e as diferenças de quantidades de procedimentos.
- CBHPM 2004 – 3ª Edição – 3963 procedimentos.
- CBHPM 2005 – 4ª Edição – 4025 procedimentos.
- CBHPM 2008 – 5ª Edição – 4152 procedimentos.
- CBHPM 2010 ¹ – 4289 procedimentos.
- CBHPM 2012 – 4349 procedimentos.
- CBHPM 2014 – 4528 procedimentos.
Próximo artigo
Em nosso próximo capítulo, veremos como é estruturado o formato do código de um procedimento da CBHPM e como é realizado seu cálculo de porte.
