Cerca de 50 milhões de brasileiros são atendidos por operadoras privadas de saúde e mais de 150 milhões dependem do sistema público, o SUS.

Para evitar a sobrecarga do sistema público, o Governo através do ministro Luis Henrique Mandetta, vem tentando flexibilizar a atuação das operadoras de plano de Saúde.

Em reunião realizada no dia 09/04/2020, os diretores da ANS aprovaram novas medidas que incrementam o desbloqueio de até 15 bilhões do fundo de reservas técnicas das operadoras de saúde. "A Agência Nacional de Saúde faz com que os planos de saúde depositem um recurso, um dinheiro, que é a garantia, para, caso deixem de funcionar, paguem as pessoas. Esse fundo garantidor, desde 2012, 2013, 20% dele pode ser utilizado para a construção de hospitais, compra de equipamentos. E o setor vinha usando pouco esse recurso. A burocracia era muito difícil. Praticamente não mexeram com isso", afirmou Mandetta em março.

De acordo com o site da ANS, a liberação do fundo está vinculada às seguintes contrapartidas:

• Renegociação de contratos: a operadora deverá oferecer a renegociação dos contratos, comprometendo-se a preservar a assistência aos beneficiários dos contratos individuais e familiares, coletivos por adesão e coletivos com menos de 30 (trinta) beneficiários, no período compreendido entre a data da assinatura do termo de compromisso com a ANS e o dia 30 de junho de 2020.
• Pagamento regular aos prestadores: a operadora deverá se comprometer a pagar regularmente, na forma prevista nos contratos com sua rede prestadora de serviços de saúde, os valores devidos pela realização de procedimentos e/ou serviços que tenham sido realizados entre 4 de março de 2020 e 30 de junho de 2020. A medida deve atingir todos os prestadores de serviços de saúde integrantes de sua rede assistencial, independentemente de sua qualificação como contratados, referenciados ou credenciados.

 

 Hospitais que atendem o SUS também passam por dificuldades

A queda na receita também é vista em hospitais do SUS, que recebem recursos do governo federal conforme procedimentos executados. Para equilibrar as contas, o Ministério da Saúde decidiu repassar a média do que tem sido pago em períodos anteriores à pandemia.