Durante os dias 19 e 20 de setembro ocorreu o Healthcare Innovation Show 2018 (HIS18), um dos principais eventos de saúde e tecnologia da América Latina. Nele 2.400 profissionais altamente qualificados, entre CEOs, presidentes e diretores das principais organizações da indústria da saúde, acompanharam e debateram diversos temas e novidades da área da saúde.
Um dos assuntos abordados foi a renumeração por performance (pay-for-performance ou P4P), que resumidamente é remunerar por um atendimento de acordo com o desempenho apresentado pelo prestador.
A discussão sobre esse assunto está cada vez mais em voga pois o aumento dos custos hospitalares há muito vem se mantendo acima da inflação. Esse fenômeno não é uma característica apenas do Brasil, mas está ocorrendo no mundo trazendo consigo uma preocupação crescente com a sustentabilidade do setor de saúde como um todo.
Qual o problema com o atual modelo de remuneração ?
No modelo “fee for service”, praticado há anos pela maioria das instituições, a cobrança é feita com o detalhamento de cada insumo envolvido no atendimento (materiais, medicamentos, diárias, taxas, etc.). O valor final de cada atendimento é o somatório de todos os insumos utilizados.
Esse modelo tem um problema: na teoria, se o prestador não tem limitação do que pode utilizar em cada atendimento, uma vez que tudo o que ele usar poderá ser faturado, corre-se o risco desse profissional não focar no paciente, nem se preocupar com o custo do atendimento ou com sustentabilidade do sistema.
É realmente viável pagar por performance?
Diversos países e instituições estão fazendo experimentos com esse novo modelo de remuneração. Em alguns casos, os resultados parecem ser positivos, porém em outros ainda são inconclusivos.
Na Inglaterra, em dezoito meses de duração do programa P4P, foi alcançada uma redução de 6% na mortalidade (representando 890 mortes evitadas). Já na África do Sul, que tem uma realidade de saúde similar ao Brasil, a Variação do Custo Médico Hospitalar (VCMH) reduziu significativamente e se equiparou à inflação geral de preços do país.
Apesar de alguns países apresentarem melhoria ao adotar o P4P, ainda existem informações divergentes a respeito da sua eficácia. Diversos estudos apontam que os programas de Pagamento por Performance não estão trazendo melhorias significativas nas estatísticas de processos clínicos ou redução das taxas de mortalidade.
Estudiosos argumentam que o problema não está no Pagamento por Performance em si, mas sim na dificuldade em avaliar a “performance”, ou o “valor” do atendimento médico. Sem uma base sólida de indicadores é muito difícil quantificar a performance do atendimento e assim todo o programa fica comprometido.
O Brasil também está experimentando
Mesmo no Brasil, o assunto da remuneração por performance não é uma novidade. Diversas iniciativas estão sendo realizadas, tanto no setor público quanto no setor privado.
Quando se fala em remuneração médica, o SUS aparece em vantagem se comparado ao setor de saúde privado. Algumas experiências de associar incentivos financeiros à qualidade do serviço prestado já vem sendo realizada em diversas instituições paulistas, por meio de Organizações Sociais (OSS). No Paraná, a remuneração de alguns hospitais conveniados à rede pública também é baseada na performance institucional.
Na área privada iniciativas estão surgindo com discreto sucesso, porém outras acabam esbarrando na discussão entre operadoras, prestadores e entidades de classe.
Um primeiro passo dado pela ANS (Agência Nacional de Saúde), foi a RN 364, que é uma avaliação da qualidade do prestador que permite um aumento nos reajustes dos contratos entre prestadores e convênios. Com essa ação, o prestador que possui índices maiores de qualidade pode conseguir um reajuste maior que a inflação no período.
Algumas instituições como o Sírio-Libanês e Unimed-BH estão investindo no Grupo Relacionado de Diagnóstico (DRG), que tem o objetivo de qualificar os atendimentos de internação, segundo o grau de utilização dos serviços prestados. Outros exemplos de prestadores privados que saíram na frente no quesito de avaliar com base no desempenho e qualidade foram o Hospital Nove de Julho, Samaritano, VITA, entre outros.
Muito trabalho pela frente
A implantação de um modelo de remuneração baseado em valor não é simples e passa pela necessidade de mudar a cultura assistencial e empresarial envolvida na saúde. Nesse sentido, eventos como o Healthcare Innovation Show são uma excelente forma de resolver os desafios culturais, éticos e legais para que um novo modelo tenha sucesso. Apesar de complexo a mudança de modelo é necessária e quem não se propuser a escutar e debater o assunto terá dificuldade de acompanhar o mercado.
