Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, na tarde do dia 04/08, o presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o piso nacional da Enfermagem. Pelo projeto, aprovado previamente pela Câmara e pelo Senado, os enfermeiros terão como base o valor de R$ 4.750,00.
De acordo com o texto promulgado, a remuneração mínima de enfermeiros deverá ser fixada em R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais), sendo que para técnico são 70% deste valor, já para os auxiliares e parteiras, esse percentual se reduz para 50%.
“Essa conquista vai ficar registrada na história como o resultado de uma mobilização sem precedentes. O movimento da Enfermagem brasileira por direitos é um exemplo para os trabalhadores da saúde em todo o mundo.”, declarou a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos.
Já o autor da proposta, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, lembrou que esses profissionais lutam pelo piso salarial há muito tempo. “Isso é uma reparação histórica. É uma luta de décadas uma categoria, que vem almejando por dignidade, porque esses profissionais passaram a pandemia pagando com a própria vida para nos proteger”.
Está previsto também que nenhum profissional poderá sofrer redução do salário em função do piso, uma vez que ele serve apenas para estabelecer o mínimo que cada um deve receber.
Os pisos salariais definidos já passam a ser aplicados por todos os setores até o início do próximo exercício financeiro.
